Dono de uma obra do escultor Aleijadinho supostamente furtada de uma igreja de Minas Gerais, o colecionador de arte Renato de Almeida Whitaker foi condenado a pagar indenização de cerca de R$ 788 mil. O valor corresponde a dano moral coletivo por prejuízos causados a comunidade de Pedro Leopoldo, que abrigava originalmente a escultura. A […]
STJ
Colecionador pagará dano moral coletivo por furto de obra de Aleijadinho
Decisão é da 2ª Turma do STJ em ação civil pública proposta pelo MP de Minas Gerais
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