A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a debater nesta quarta-feira (22/5) onde serão julgadas as ações populares relativas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG): na primeira instância da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ou na primeira instância da Justiça Federal em Campinas (SP), mais longe […]
Competência
Brumadinho: STJ debate onde devem ser julgadas ações populares
Ministros discutem se a competência é da primeira instância em Belo Horizonte ou no interior de SP
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