Justiça

Competência

Brumadinho: STJ debate onde devem ser julgadas ações populares

Ministros discutem se a competência é da primeira instância em Belo Horizonte ou no interior de SP

Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a debater nesta quarta-feira (22/5) onde serão julgadas as ações populares relativas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG): na primeira instância da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ou na primeira instância da Justiça Federal em Campinas (SP), mais longe […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.