História
ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
dados sensíveis
STF
PGR pedia a suspensão da regra introduzida na Constituição.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal não atendeu ao pedido radical de liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot que, em ação de inconstitucionalidade ajuizada em março último, pretendia derrubar a Emenda Constitucional 94/2016, que permitiu aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios utilizar depósitos judiciais no pagamento de precatórios. Mas […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Luiz Orlando Carneiro