STF

Sessão STF – 18/02

Veja como foi a sessão que discutiu se a Receita pode ou não acessar informações bancárias sem decisão judicial prévia

Redação JOTA

18/02/2016 15:13 Atualizado em 18/02/2016 às 19:06

Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou para mais uma sessão plenária nesta quinta (18), após o julgamento de ontem (17) em que foi determinado uma mudança na Jurisprudência acerca da execução penal provisória, com condenados devendo ser presos após segunda instância. +JOTA: STF muda jurisprudência para permitir prisão depois da 2ª instância +JOTA: STF – […]

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