STF

Sessão do STF 13 de abril

Na pauta: Mandado de Segurança contesta PEC que institui o sistema parlamentarista de governo no país

Redação JOTA

13/04/2016 14:21 Atualizado em 13/04/2016 às 21:09

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (13/04), o Mandado de Segurança (MS 22972) que envolve o tema do semi-presidencialismo como sistema de governo no país. O relator é o ministro Teori Zavascki. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi ajuizado no Supremo em novembro de 1997, pelos então deputados Jaques Wagner, […]

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