Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (13), em sessão plenária. A pauta é dedicada aos temas tributários, especificamente o ICMS. O primeiro julgamento é o Recurso Extraordinário 912.888/RS, com repercussão geral, relator o ministro Teori Zavascki, que poderá trazer novidades quanto à discussão, que se presumia já vencida, sobre o ICMS […]