Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a sessão plenária desta quarta-feira (31) retomando a ADI 5488, ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para a manifestação do ministro Luís Roberto Barroso. Logo após, os ministros discutem o RE 878.694/MG, com relatoria de Barroso, em que se questiona, com repercussão geral, a […]