Justiça

Sucessor de Dodge

Mario Bonsaglia é o mais votado na lista tríplice para PGR

Ele foi seguido por Luiza Frischeisen e Blal Dalloul

PGR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) anunciou nesta terça-feira (18/6) a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República, a ser entregue ao presidente da República. O mais votado foi o subprocurador-geral Mario Bonsaglia, seguido por Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

A eleição foi realizada entre às 10h e 18h30 desta terça-feira, em uma rede interna do MP – procuradores votaram usando computadores espalhados pelas unidades do Ministério Público no país. Foram dez concorrentes, o maior número desde que a lista começou a ser realizada, em 2001.

Os outros candidatos eram os subprocuradores-gerais Bonifácio Andrada, Carlos Fonseca da Silva, Níveo de Freitas, Paulo Eduardo Bueno; e os procuradores regionais Lauro Cardoso, Vladimir Aras e José Robalinho Cavalcanti.

A lista deve ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (19/6), mas não há data para o presidente indicar o novo PGR. O presidente já deu indícios de que não necessariamente irá escolher dentre os nomes da lista tríplice. A atual PGR, Raquel Dodge, ainda pode ser reconduzida por Bolsonaro para mais um mandato.

Próximos passos

O mandato da atual PGR, Raquel Dodge, termina no dia 18 de setembro, mas ela pode ser reconduzida para um novo mandado de dois anos. Dodge não se candidatou à lista tríplice da ANPR, mas, recentemente, disse em entrevista que está a disposição do presidente para uma recondução.

Após o presidente indicar um nome – o que não tem prazo para ocorrer –  o indicado passa por sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, a indicação é votada na própria CCJ e no plenário do Senado. As duas votações são secretas.

Caso o Senado reprove a escolhida pelo chefe do Executivo, é necessário que ele indique um novo nome, e as sabatinas são feitas novamente.

O presidente não é obrigado a indicar alguém da lista, e, caso escolha respeitar a lista, nem precisa respeitar a ordem dos mais votados. Raquel Dodge, por exemplo, ao ser indicada por Michel Temer em 2017, era a segunda colocada da lista.

A lista tríplice da ANPR começou a ser feita em 2001, e desde 2003 foi base para as indicações de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. Podem se candidatar ao cargo membros de carreira do Ministério Público Federal, em atividade e maiores de 35 anos.

Quem são os mais votados

O subprocurador da República Mário Bonsaglia iniciou sua carreira no MPF em fevereiro de 1991. Antes, atuou como procurador do Estado de São Paulo entre seis anos. Atualmente, é membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, que cuida das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

A subprocuradora Luiza Frischeisen integra o MPF desde 1992, e atualmente é coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão e faz parte do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). De 2013 a 2015, representou o MPF no Conselho Nacional de Justiça (MPF).

Já o procurador regional da República Blal Dalloul está no MPF desde 1996, tendo atuado nas Procuradorias da República em Presidente Prudente (SP) e Campo Grande (MS). Já foi secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).


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