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A pedido de parlamentares, PF investigará pagamentos de FHC no exterior relatados por Miriam Dutra

Prescrição beneficiaria ex-presidente

A partir de um pedido de parlamentares, que foi recebido pelo Ministério da Justiça na terça-feira (23/02), a Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (26/02) um inquérito para “apurar a ocorrência de eventuais ilícitos criminais informados por Mirian Dutra Schimidt, em matéria publicada pela Folha de São Paulo, na coluna Mônica Bergamo, no último dia 17 de fevereiro”.

Segundo a assessoria do ministério, o documento que contém o pedido dos parlamentares foi classificado como “reservado”, o que significa sigilo por 5 anos, sem possibilidade de prorrogação, de acordo com a Lei de Acesso a Informação sancionada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

A PF vai investigar se há pratica de crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, entre outros. Na avaliação de policiais federais, a investigação pode abordar os questionamentos descritos na matéria da Folha de São Paulo, pois Mirian afirma ter recebido valores até 2006 para custear a vida de um filho que ela teria com o ex-presidente.

Segundo advogados ouvidos pelo JOTA, caso a investigação encontre provas de crimes, a ação da Polícia Federal tende a produzir efeitos em relação a empresas e pessoas mais jovens.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seria beneficiado pela prescrição, de acordo com advogados ouvidos pelo JOTA. Para pessoas que, como ele, têm mais de 70 anos, os prazos prescricionais caem pela metade. Como a prescrição máxima é de vinte anos, no caso de FHC seria de dez anos. O ex-presidente tem 84 anos.


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