A primeira ação penal a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, neste novo ano, está pautada para a sessão da 1ª Turma marcada para o próximo dia 3 de fevereiro. Mas, ao que tudo indica, a AP 688 vai ser “rebaixada” para a primeira instância. +JOTA: A retomada dos trabalhos no STF É que o […]
STF
1ª Turma do STF começa ano julgando deputado
Ação penal pode ser “rebaixada” para primeira instância
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