Luiz Orlando CarneiroO plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o cancelamento das Súmulas 404 e 413 e alterações na redação das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. A proposta, apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência consolidada […]
TST cancela e altera súmulas em função do novo CPC
Súmulas 404 e 413 foram canceladas
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