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TRF2 nega pedido para dispensar terno e gravata durante o verão

Segundo plenário, tribunal possui climatizador em ambientes internos. TJRJ, por outro lado, desobrigou o uso

terno e gravata
Crédito: Pixabay

Um advogado que pela manhã realizar uma sustentação oral no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e, posteriormente, tiver de ir ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) talvez tenha que voltar para casa para colocar um terno e gravata. Isto porque a corte federal, de maneira diversa do TJRJ, manteve a obrigatoriedade do uso das vestimentas durante o verão fluminense.

A decisão do plenário do TRF2 foi tomada nesta quinta-feira (7/1), depois de provocação da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Para os membros do tribunal, o uso de terno e gravata é necessário para manter o decoro que se espera da prática jurisdicional.

Os magistrados afirmam que o CNJ estabelece, desde 2011, que compete aos órgãos jurisdicionais estaduais e federais regulamentar a vestimenta apropriada aos advogados.

A decisão reitera que o tribunal possui sistema de climatização de ambiente. Além disso, os desembargadores favoráveis argumentaram que os próprios magistrados do TRF2 estão obrigados ao uso do terno e da gravata, além da toga, durante as sessões de julgamento.

O vice-presidente da corte, Guilherme Couto, abriu a divergência. A desembargadora Leticia De Santis Mello, outra voz dissonante, lembrou que os advogados mais humildes, que dependem de transporte público para se deslocar até os fóruns são os mais afetados pelo calor.

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a dispensa do uso de terno e gravata durante o verão também foi negada pelo presidente da corte, o desembargador federal Thompson Flores. Para ele, as temperaturas elevadas no Sul do país acontecem de forma excepcional.

Enquanto isso, o TJRJ dispensou os advogados de usar a vestimenta formal, em audiências e também no segundo grau de jurisdição. A medida tem validade até 20 de março de 2019. Os advogados podem usar traje social com camisa fechada.


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