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Verão

TJRJ dispensa uso de terno e gravata durante o verão

Medida valerá até o dia 20 de março; advogados devem usar traje social com camisa fechada

terno e gravata
Crédito: Divulgação/TJRJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) dispensou os advogados do uso de terno e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, em virtude do calor intenso durante o verão. A medida vale até 20 de março deste ano. Os advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada.

O pedido foi enviado ao TJRJ pela seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

“Com esse calor absurdo que vem fazendo no Rio de Janeiro, muitas vezes ultrapassando os 40 graus, é humanamente impossível o advogado exercer a profissão de forma tranquila, já que precisa andar na rua de terno com esse sol escaldante. Além disso, nos fóruns a temperatura é muito baixa por conta do ar condicionado, então muitos colegas estão ficando doentes. Sem contar os que passam mal na rua por conta do calor. Esse é um ato de acesso à Justiça pelo advogado, não é nenhuma benesse, é o reconhecimento da necessidade do advogado poder trabalhar de forma plena sem prejudicar a sua saúde”, diz o procurador da OAB/RJ, Alfredo Hilário.

Segundo sua assessoria de imprensa, a Ordem também enviou ofícios para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) e para o Tribunal Regional Federal (TRF-2) solicitando a dispensa do uso do terno e gravata pelos advogados nas audiências durante o verão. O TRT1 negou o pedido e o TRF-2 ainda não respondeu.

A permissão foi autorizada pelo ato normativo TJ/CGJ nº 02/2019. Com a publicação na edição desta terça-feira (29/1), do Diário da Justiça Eletrônico, o ato normativo já está em vigor. Em seu primeiro parágrafo, resolve:

“Art.1º – Dispensar, até 20 de março de 2019, o uso de terno e gravata no exercício da advocacia, perante o primeiro e o segundo graus de jurisdição, para despachar, participar de audiências e sessões de julgamento, e transitar nas dependências do Fórum, devendo ser observado o traje social, com uso de camisa devidamente fechada.”


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