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STJ mantém nulidade das provas da Operação Trem Pagador

Em 2012, TRF anulou as escrutas telefônicas feitas durante as investigações.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a nulidade das escutas telefônicas da Operação Trem Pagador. A operação da Polícia Federal investigou indícios de corrupção nas obras de construção da ferrovia Norte-Sul.
Em 2012, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) anulou as escutas por entender que a autorização só é válida quando “absolutamente indispensáveis”. O Ministério Público recorreu ao STJ na tentativa de reverter a decisão.
O recurso chegou ao STJ em abril de 2013. Foi distribuído inicialmente para o ministro Marco Aurélio Bellizze, da Quinta Turma.
Quando ele deixou a Turma, o caso foi redistribuído para o ministro Gilson Dipp.  O ministro se aposentou e o processo passou pelos gabinetes de dois desembargadores convocados: Walter de Almeida Guilherme, do TJ de São Paulo, e Leopoldo de Arruda Raposo, do TJ de Pernambuco.
Em maio deste ano, o ministro Reynaldo Soares foi empossado no STJ e passou a relatar o recurso.

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