O Supremo Tribunal Federal vai decidir, como tema de repercussão geral, se é ou não constitucional a proibição de “determinados tipos de tatuagens” em candidatos a cargo público contida em leis e editais de concursos públicos. A questão será discutida e julgada em recurso extraordinário (RE 898.450) ajuizado por um candidato ao cargo de soldado […]
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STF julgará se tatuagem pode excluir candidato de concurso público
Tribunal reconheceu a repercussão geral do tema
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