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PAD

Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook

Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’

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PGE-SP / Crédito: Reprodução/Google
Esta reportagem foi atualizada às 15h16 do dia 23 de julho de 2020 para fins de precisão

O procurador do Estado Caio Augusto Limongi Gasparini é alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), na Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, por publicações no Facebook contra a comunidade LGBT. Em um dos posts, ele diz que a ‘agenda gay leva à pedofilia’. Também na rede social, Gasparini afirma ser vítima de perseguição ideológica. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele compara seu caso ao inquérito das fake news, e acrescenta: “é uma ação contra o governo Bolsonaro”.

Ele recebeu a intimação do processo disciplinar administrativo na última segunda-feira (20/7). Na representação, segundo divulgado pelo próprio Gasparini, é pedida a demissão dele, uma das penalidades mais graves da carreira. O documento apresenta dois motivos: conduta que afeta de forma indigna a instituição, que se relaciona com outros órgãos e poderia ter prejuízos nesse contato pela postura que o procurador mantém nas redes sociais; e pelas críticas feitas a um boletim temático do Centro de Estudos da PGE-SP sobre diversidade sexual. 

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68), no artigo 256, inciso II, prevê pena de demissão para o funcionário público na hipótese de procedimento irregular de natureza grave.

“Existe uma perseguição política e uma ideológica. Isso move o PAD e obviamente vai ser tomada uma providência em seguida. É claro que falta justa causa sobre essas coisas todas então a pessoa que procurou responsabilidade em coisa que eu não fiz tem que ser responsabilizada também”, disse o procurador do Estado em vídeo comentando o caso. 

Algumas das publicações que ensejaram a representação deixaram de ser públicas. O próprio Gasparini admitiu: “fizeram um apanhado das minhas publicações. E é indigesto mesmo quando tudo está junto. A forma, não o conteúdo”, ressalvou. Na sequência, reafirmou ser contra o casamento gay, a “ideologia de gênero”, a adoção de crianças por gays e ter a consciência “limpa e leve”. De acordo com ele, todas as publicações foram feitas enquanto cidadão, e não em nome da PGE, e fazendo uso da liberdade de crença e de pensamento.

“Eu sustento que existe uma ideologia LGBT, uma ideologia pedófila que se aproveita da abertura criada pelo movimento LGBT para se normalizar. Eu sou um monarquista. Eu sou um católico. E eu sou contra a forma como o STF é conduzido, que o Parlamento é conduzido, que a pandemia é conduzida pelos governos estaduais. Tudo isso eu defendo porque pensei nisso e porque posso.”

Gasparini, mesmo depois da representação, seguiu postando no Facebook. Ativo na plataforma, ele pediu orações aos amigos, reafirmou posições de defesa ao presidente, defendeu o uso da cloroquina no combate à Covid-19, e publicou questionamentos de que a pandemia esteja de fato matando pessoas no Brasil. 

Nas postagens, Gasparini também ataca ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pede o fim da Defensoria Pública. Segundo ele próprio relata, a petição que pede apuração sobre sua conduta aponta falta de decoro na vida privada que acaba incorrendo procedimento irregular de natureza grave. 

Nos vídeos a respeito do processo disciplinar a que passou a responder, ele ainda provoca: “aos amigos da PGE, estou na captura. Já dei uma boa ‘stalkeada'”, disse usando termo que significa vasculhar o perfil de alguém nas redes sociais. “Tem um que é uma graça. O cara só disse: o genocídio do Bolsonaro, que o cara é um nazista. E aí xingar a mãe de alguém é mais grave que chamar alguém de genocida sabendo o que é um genocídio? Sendo que agora sabemos que Bolsonaro defendeu as medidas que garantem a vida”, citou. 

Contatado pela reportagem, o procurador do Estado de São Paulo Caio Augusto Limongi Gasparini afirmou que iria soltar uma nota sobre o assunto, mas que não conversaria com jornalistas individualmente. Assim que a nota for divulgada, ela será incluída nesta reportagem.


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