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novo CPC

Processos distribuídos caem quase pela metade em turma do STJ

“Não sei ainda se dá para soltar fogos”, resumiu o ministro Og Fernandes

Os próprios ministros não acreditam em redução da demanda, mas o fato é que o número de processos distribuídos para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça caiu quase pela metade neste semestre em comparação com igual período de 2014.

Foram 12.870 mil processos encaminhados para análise dos ministros entre julho e 3 de novembro deste ano. No segundo semestre do ano passado, o número chegou a 23.833 mil.

“Não sei ainda se dá para soltar fogos”, resumiu o ministro Og Fernandes, que preside o colegiado, responsável pelo julgamentos de litígios previdenciários, administrativos e tributários.

Depois da boa notícia, Og citou que existem 62 mil processos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. Desse toral, 80% corresponde a discussões previdenciárias.

“Processos que um dia – não sei quando e nem em que quantidade – virá para nós”, ponderou o ministro, que acumula a função de corregedor da Justiça Federal.

A ministra Assesete Magalhães atribuiu a redução na distribuição ao trabalho do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), responsável por fazer um filtro dos processos.

Para o ministro Mauro Campbell Marques, o resultado obtido deve ser usado como reforço de argumentação para alterar regra do novo Código de Processo Civil que deixa para o STJ e o Supremo o chamado juízo de admissibilidade de recursos. Em outubro, a Câmara aprovou texto que mantém a regra atual, para que os tribunais de segunda instância continuem avaliando se o recurso da parte está apto ou não para “subir” aos tribunais superiores.

 

 

 


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