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Redes sociais

Juiz: rede social pode influenciar gravação de depoimento

Defesa da mulher do doleiro Lúcio Funaro alegou que ela não era pessoa pública

Crédito: Pixabay

Em mais uma rodada de depoimentos que trouxeram implicações ao entorno do presidente Michel Temer, o juiz Alexandre Vidigal, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, se deparou com uma questão: a imagem das testemunhas na audiência deveria ou não ser preservada? A resposta do magistrado veio a partir de um ponto que chama atenção: o uso das redes sociais.

O questionamento foi feito pela defesa de Raquel Pitta e Roberta Funaro, mulher e irmã do doleiro, considerado operador de políticos do PMDB em esquemas de corrupção. As duas são testemunhas no processo em que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) responde por Obstrução à Justiça sob acusação de participar de uma trama para impedir a colaboração do doleiro Lucio Funaro.

Segundo o advogado Bruno Espiñeira, Raquel e Roberta não são pessoas públicas e a lei garante proteção a testemunhas. O criminalista chegou a lembrar que a casa de Raquel foi invadida após o Supremo homologar a colaboração de Funaro. “Não se trata de pessoa pública, tem sua particular, tem vida própria e a hiperexposição nesse caso não se justifica efetivamente a necessidade da presença de sua imagem”, argumentou.

A ideia era garantir que fosse gravado apenas o áudio das testemunhas, preservando a imagem das testemunhas. O juiz afirmou que a lei de proteção a testemunhas exige casos concretos de riscos e que não havia condições de instaurar procedimento para avaliar se a invasão da residência teria ligação com a delação.

Ao analisar o argumento de que não se trata de pessoa pública, Vidigal perguntou a Raquel se ela mantinha redes sociais. Ela respondeu positivamente, mas ressaltou que são perfis fechados, portanto, restritos.

O juiz disse que ela não precisava dizer o nome que se identificava nas redes sociais, mas citou perfis e soltou: Raquel Pitta? Raquel Albejante? Raquel Albejante Pitta?. E acabou indeferindo o pedido da defesa.

Vidigal está substituindo o juiz Vallisney Oliveira, que está de férias.


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