Jotinhas

Diversidade

DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares

Ação pede que peças com ‘conteúdos discriminatórios e antidemocráticos’ sejam vetadas e que diversidade seja observada

racismo
DPU pede em ação que União seja condenada a sempre sempre considerar a diversidade da população brasileira em publicidades / Crédito: Reprodução

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nesta quinta-feira (4/6), uma Ação Civil Pública contra a União Federal e a Fundação Palmares em que pede para que ambas sejam condenadas se abster de veicular publicidade “com conteúdos discriminatórios e antidemocráticos” e que passem a “sempre considerem a diversidade da população brasileira” em sua comunicação. Além disso, pedem uma condenação de R$ 2 milhões por danos morais pela veiculação de propaganda “conteúdo discriminatório e antidemocráticos”. A ação foi distribuída para a 13ª Vara Cível Federal de São Paulo. Leia a íntegra.

Um dos fatos elencados na inicial pelos defensores públicos Rita Cristina de Oliveira, João Paulo de Campos Dorini e Alexandre Mendes Lima de Oliveira foi o tuíte da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República sobre o ato convocado para o dia 15 de março.

A manifestação, conforme lembra a DPU, “tinha a  predominância de grupos de bandeiras de extrema direita, contrárias ao Congresso, ao Supremo Tribunal de Federal e em defesa de intervenções militares”.

“Ainda que evidentemente inconcebível e inconstitucional o convite a protestos contra as instituições do Estado por parte da Presidência da República, a Secretaria Especial de Comunicação Social da União iniciou, no mesmo sentido, a difusão de convocações para os atos, anunciando pautas notoriamente antidemocráticas”, afirmam os defensores.

A Defensoria Pública da União também menciona na ação a propaganda do governo federal “O Brasil não pode parar”, que apesar de ter sido suspensa, teve seu slogan utilizado nas redes sociais por outros órgãos oficiais, como o Ministério da Educação.

Ao invés (sic) dos canais informativos oficiais do governo federal servirem de meio à conscientização e à orientação da população, visando à proteção de vidas e a priorização da saúde pública, tem-se manifesta a opção por desrespeitar orientações médicas e científicas em favor de um discurso unicamente pró manutenção de fluxos econômicos”, criticam os defensores.

A DPU também elenca as manifestações da Fundação Cultural Palmares, que descreveu o símbolo da consciência negra, Zumbi dos Palmares, como uma “figura mítica, moldada ao sabor das necessidades da esquerda brasileira”. A Fundação, segundo a DPU, “tem se dedicado a negar o exercício de uma efetiva igualdade racial, com a atual criação de um selo para proteger supostas vítimas de ‘racismo reverso’”. 

Em abril deste ano, lembram os defensores, a Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal veiculou uma peça publicitária do programa “Pró-Brasil”, sob o slogan “Pátria Amada Brasil”, apenas com crianças brancas.

Segundo a DPU, há “um constante afastamento da realidade do país nas propagandas veiculadas pelo governo federal”, que no lugar de promover medidas inclusivas, “tem reproduzido e fomentado discursos que afastam e discriminam minorias políticas”.

A ação tramita com o número 5009903-84.2020.4.03.6100.


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito