As primeiras palavras de Fachin no STF

“As coisas não são o que são, mas são, na verdade, aquilo que na sua essência são”. A frase é do ministro Luiz Edson Fachin, na sua primeira intervenção no plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apoiar a conversão em súmula vinculante (PSV 97) do verbete 669-STF, cujo enunciado é o seguinte: “Norma legal que […]