JOTA“Dito isso, gostaria de ferir esse tema, que é central na sua preocupação, que diz respeito ao fortalecimento da Federação. Tive oportunidade, não faz muito tempo, de ir a um debate sobre a questão das competências tributárias e fazer uma afirmação segundo a qual, no meu modo de ver, vivíamos um federalismo de Ornato, ou […]
A opinião de Fachin sobre a Federação
“O desenho normativo torna os Estados e Municípios extremamente dependentes de atitudes, condutas e comportamentos do poder central”.
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