JOTA“No que diz respeito à questão indígena e ao julgamento que o Supremo Tribunal Federal levou a efeito no caso Raposa Serra do Sol, até onde acompanhei esse debate, o julgamento do Supremo, ao voto do relator originário agregaram-se isto que acabou se chamando de condicionantes. E, segundo me recordo, isso derivaria de um conjunto […]
A demarcação de terras indígenas na visão de Fachin
Sabatinado respondeu questionamentos sobre efeitos do julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo STF
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