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Direito Penal

Associação de juízes promove seminário sobre Direito Penal e Direitos Humanos

Evento da Associação Juízes para a Democracia (AJD) será realizado nesta sexta e sábado (23/3 e 24/3) na PUC-SP

Crédito: Pixabay

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) realiza o seminário “Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia: O papel do Judiciário perante as liberdades públicas do cidadão“, nesta sexta-feira e no sábado (23/3 e 24/3), na PUC-SP. 

O objetivo do evento é analisar o Direito Penal e Processual Penal à luz dos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro e a forma como o Poder Judiciário tem compreendido o processo penal diante das garantias constitucionais serão alguns dos temas debatidos.

Gratuita, a inscrição deve ser feita por meio do e-mail seminarioajd@gmail.com até o dia as 18 desta quinta-feira (22/3).

Entre os participantes estão o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior (STJ), o desembargador Jorge de Oliveira Vargas (TJPR), e as professoras Victoria Solocki (PUC-Rio), Jacqueline Sinhoretto (UFSCar) e Camila Caldeira Nunes Dias (UFABC).

Confira a programação completa

Dia 23 de março de 2018 (sexta-feira)

9h – Credenciamento

10h – Palestra de abertura

Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

13h30 – Mesa INDEPENDÊNCIA JUDICIAL COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Desembargador Jorge de Oliveira Vargas, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

15h00 – Mesa ENCARCERAMENTO FEMININO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Professora Doutora Victoria Solocki, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

16h30 – Mesa CRIME ORGANIZADO, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Professora Doutora Jacqueline Sinhoretto, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professora Doutora Camila Caldeira Nunes Dias, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Dia 24 de março de 2018 (sábado)

DEBATES ENTRE OS PARTICIPANTES – 9h às 12h

Mediante prévia inscrição

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA CARTA PÚBLICA – 14h às 16h


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