O STF Em Crônicas
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Setor elétrico
Consumidor deve pagar tarifas pelos custos do fio na geração distribuída?
Morosidade no STF
Processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, também discute a remoção de magistrado de vara criminal
O mandado de segurança 33078, de relatoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, está sem movimentação na Corte há dois anos. A ação impetrada pelo Estado de São Paulo defende a suspensão de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a edição de ato normativo para a designação dos juízes […]
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