Rui

STF

ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

Estados afirmam que não o aumento do preço dos combustíveis não está ligado ao ICMS
(Foto: Pixabay)

A Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) nº 5.748, movida pelo PT contra o Decreto nº 9.101/2017, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins na importação de combustíveis, está parada há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF). +JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque! A inatividade do processo foi identificada pelo […]

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