Dados

Reforma da Previdência

Mesmo com relação ruim, 79% dos deputados acreditam na aprovação da Previdência

Nota média dada à relação do governo com o Congresso é de 3,9 — mesmo valor de Dilma um mês antes do impeachment

Previdência
Audiência pública sobre o Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A relação entre o Congresso Nacional e o governo Jair Bolsonaro (PSL) não é nada boa. Mesmo assim, a maioria dos deputados acredita que uma reforma da Previdência será aprovada pela Câmara. A grande questão é saber qual reforma. Para grande parte dos deputados, a economia gerada pelo texto que for aprovado pelo Congresso será superior a R$ 700 bilhões em 10 anos.

Os resultados fazem parte da pesquisa parlamentar do JOTA, conduzida entre os dias 22 de abril e 16 de maio com 162 parlamentares. A amostra foi sorteada anteriormente à captação e é estratificada por grupos de partidos (base do governo, independentes e oposição).

O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais. Na amostra, 15 deputados sorteados são membros titulares da comissão especial da Previdência e outros 14 são suplentes. Ou seja, 18% da amostra é composta de membros da comissão especial.

A pesquisa mostra que os deputados fazem uma avaliação muito ruim da relação entre o Congresso e o governo Bolsonaro. Em uma escala de 0 a 10, a nota média ficou em 3,9, exatamente o mesmo valor médio dado pelos deputados para a relação com o governo Dilma em março de 2016, um mês antes do impeachment. A série histórica dessa pergunta fornece importantes insights sobre a relação entre Executivo e Legislativo no Brasil. O JOTA tem essa série desde 2015.

Na avaliação dos deputados, o grau de governabilidade, ou seja, a capacidade de aprovação de projetos que o presidente Jair Bolsonaro tem na Câmara é baixo. Em uma escala de 0 a 10 a média ficou em 4,4. Em abril essa média era de 4,6.

Para 79,5% dos deputados, a reforma da Previdência será aprovada. O número é bem superior aos 58% que diziam que ela seria aprovada em abril. A maioria dos deputados diz que a reforma será aprovada na Câmara – em primeiro e segundo turnos – no terceiro trimestre deste ano.

Mais de 55% dos deputados concorda totalmente ou parcialmente que sem a reforma não é possível recuperar o crescimento econômico.

Para mais de 60% dos parlamentares, a economia gerada pela reforma ficará entre R$ 700 bilhões e mais de R$ 1 trilhão. Porém, apenas 40% dos deputados defendem o texto da reforma, mesmo com a retirada do BPC, aposentadoria rural e desconstitucionalização.

A pesquisa aponta que existem visões de mundo distintas sobre questões importantes para o novo regime geral de previdência. Uma delas é sobre qual deveria ser a idade mínima para a aposentadoria para homens e mulheres.

O cruzamento dos dados permite comparar essas questões pela origem geográfica do parlamentar, se o partido dele faz parte da base do governo ou da oposição, e de acordo com a experiência parlamentar, se reeleito ou novato.

Quando perguntados sobre qual deveria ser a idade mínima para aposentadoria, parlamentares de partidos da base de apoio ao governo e do centro mencionaram valores próximos aos propostos pelo Executivo, em fevereiro — 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Já parlamentares de partidos da oposição informaram idades mínimas bem abaixo da proposta do governo, e mais próximas das regras atuais.

Para os deputados entrevistados da região Nordeste, a idade mínima sugerida para aposentadoria seria de 64 anos para homens e para mulheres, 57 anos — uma diferença de sete anos. Por outro lado, a idade mínima sugerida pelos deputados da região Sul seria de 63 anos para homens enquanto para mulheres ficaria em 61 anos. Neste caso, uma diferença de apenas dois anos.

Deputadas e deputados têm opiniões diferentes em relação à idade mínima para aposentadoria de mulheres e de homens. Para as deputadas ouvidas, a média da idade mínima para homens se aposentarem seria de 62,6 anos enquanto para mulheres seria de 54,4 anos — uma diferença de oito anos. Já para os deputados, essa diferença cairia pela metade, quatro anos, e a média da idade mínima para homens se aposentarem seria de 63,8 anos e de 60,2 anos para mulheres.


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