Últimas Notícias sobre Coluna da Bárbara Mengardo
-
Tributário
Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF
Supremo deve finalizar julgamento nesta quarta (8/2)
-
Tributário
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023
-
Tributário
A União passará a recorrer à Justiça em caso de derrota no Carf?
Fica a dúvida sobre a real possibilidade de mudança e sobre a extensão do novo modelo
-
Tributário
Transação e mudança de jurisprudência: é hora de olhar para o Carf
Novo presidente do tribunal e planos de uma transação tributária específica para casos no órgão devem trazer alterações
-
Tributário
Perse: desmonte ou redução do ‘populismo fiscal’?
Portaria reduz número de setores que podem usufruir das alíquotas zero previstas no programa e divide opiniões
-
Direito Tributário
Liminares afastam instrução normativa que restringe benefício fiscal do Perse
IN 2.114/22 prevê que alíquotas zero só poderão ser aproveitadas sobre receitas de eventos sociais e culturais e serviços turísticos
-
Tributário
Receita detalha transação, mas gargalos que levam contribuintes à Justiça permanecem
Portaria esclarece situações em que é possível transacionar, mantendo grande parte do regramento
-
Tributário
Coisa julgada: tema tributário volta ao STF e deve refletir no Carf
Confirmação da tendência de votos desfavoráveis aos contribuintes seria má notícia para as empresas