“A liberdade de expressão protege manifestações críticas, mesmo as mais ácidas e contundentes, sobretudo quando formuladas contra atos praticados por autoridades públicas, no exercício das respectivas funções”. Assim, segundo parecer assinado pelos advogados Daniel Sarmento e Ademar Borges, ambos professores de Direito Constitucional, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]
Liberdade de expressão
Fala de Santa Cruz sobre Moro está protegida por liberdade de expressão, diz parecer
‘Ministro Sergio Moro parece ter se esquecido das lições de Direito Constitucional’, dizem Daniel Sarmento e Ademar Borges
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