Combustível Legal
Para desembargadores do tribunal, utilização das mesmas características da marca representa concorrência desleal
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que um posto de gasolina bandeira branca, que não possui vínculo de exclusividade com nenhum distribuidor, pare de utilizar as mesmas cores, marca e trade dress iguais ao utilizados pelos postos da marca Shell. A decisão, que exigiu a […]
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Alexandre Leoratti