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Google aposta em canal direto com TSE para dar agilidade às decisões nas eleições

Em webinar do JOTA, advogadas da empresa explicam procedimentos internos e parceria com Justiça Eleitoral

Fábio Zambeli, analista do JOTA, Taís Tesser, advogada líder do time de contencioso do Google, Natália Kuchar, advogada corporativa do Google e Iago Bolívar, consultor de comunicação digital. Crédito: reprodução | JOTA

Desde as eleições de 2018, houve a percepção de um aumento da participação das plataformas digitais no processo eleitoral. Com a pandemia da Covid-19, essa dimensão aumenta. Nesse contexto, o Google mantém postura de defesa da neutralidade na rede, sem interferência no algoritmo de busca, por exemplo, mas com a inclusão de parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar preponderância a resultados de fontes oficiais e confiáveis.

O tema foi discutido no debate “O impacto das plataformas digitais nas campanhas”, o quarto webinar da série “GPS Eleitoral”, especial de cobertura do JOTA das eleições 2020. O desta sexta-feira (30/10), contou com a presença de Tais Tesser, advogada líder do time de contencioso do Google, Natália Kuchar, advogada corporativa do Google, e Iago Bolívar, consultor de comunicação digital. A moderação é do analista-chefe em São Paulo do JOTA Fábio Zambeli.

As advogadas ressaltaram que o Google participa dos processos eleitorais no Brasil há anos, “desde os tempos do Orkut”, embora a presença esteja crescendo nos últimos anos. “Nossos produtos sempre foram usados para espaço para debate, opinião sobre candidatos, posição política. Ao longo dos anos, fomos desenvolvendo produtos, procedimentos, estratégias para que eleitores possam ter obter informações úteis que os ajudem nessa caminhada às urnas”, disse Tais Tesser. 

Há, por exemplo, times internos para que a empresa possa dar seguimento às ordens judiciais que chegam para remoção de conteúdo eleitoral ilícito nas plataformas. Geralmente, as decisões estabelecem prazos curtos, de 24 horas ou 48 horas. Há, também uma parceria com o TSE, por meio do qual a empresa promove tanto treinamentos de servidores e magistrados da Justiça eleitoral, funcionários de cartórios, como lives para o público geral. 

“Com relação a anúncios eleitorais, a legislação é bastante específica e disciplina o que pode ser feito por partidos e candidaturas nas plataformas digitais e ao recebermos qualquer notificação ou denúncia de usuário de que um conteúdo viola nossas políticas, o conteúdo vai ser derrubado”, apontou a advogada. De acordo com ela, muitas vezes a decisão judicial chega à empresa e o conteúdo a que ela se refere já saiu do ar, porque foi alvo também de denúncia de usuários e passou pela análise interna e verificação de violação das regras da empresa. 

Os pedidos de remoção de conteúdo feito por um candidato contra outro são, segundo ela conta, o coração do litígio eleitoral em que o Google é envolvido. Assim, foi estabelecido um canal direto com a Justiça Eleitoral tanto para que as decisões sejam entregues com agilidade como para que a empresa difunda a prática de que os magistrados especifiquem a URL do conteúdo a ser removido — de acordo com o Marco Civil da Internet, decisões para remoção de conteúdo devem ser específicas a um endereço.

“Uma das questões mais importantes é lembrar da nossa neutralidade e de como tratamos nossos usuários sendo candidatos ou não. O YouTube é um espaço para qualquer pessoa que queira falar da sua candidatura ou falar da sua vida. Os anúncios eleitorais têm que seguir a regulação eleitoral, têm que ter CNPJ do candidato, indicação do partido ou coligação. A preocupação de neutralidade é para que os usuários criem conteúdo e nosso controle vai ser sempre sem monotonamente prévio”, explica Tais Tesser. 

Ela afirma ainda que ao longo dos anos têm notado um aumento do prestígio da liberdade de expressão. Se, antes, a empresa era notificada de um processo já com uma liminar de remoção de conteúdo, atualmente é mais comum que os casos cheguem com um prazo para que as partes e a própria empresa se manifestem a respeito do tema.

Natália Kuchar afirma que o Google tem, como missão, “organizar a informação do mundo e torná-la útil e acessível”. A frase foi incluída em carta dos fundadores da empresa quando houve a abertura de capitais. 

De acordo com ela, 15 milhões de pesquisas são feitas diariamente no mundo. Ainda que o número seja alto, 15% das buscas feitas no Google são inéditas. “A empresa entende esse papel e leva isso muito a sério. A gente quer que a autoridade do Brasil no assunto, que é o TSE, apareça numa posição de destaque. Desde abril, a gente já tinha um painel do conhecimento junto ao TSE sobre como tirar e regularizar o título. Por um lado, a gente sabe da busca orgânica, mas temos de trazer a informação das autoridades e entidades respeitáveis no assunto.”

Ela conta que a pergunta sobre política mais buscada nos últimos sete dias foi sobre “como votar?”. E “onde votar” cresceu 250% na última semana. “Quanto ganha e o que faz um vereador” bateram recorde no trending histórico em outubro. E uma das perguntas mais buscadas em relação a política nos últimos 14 dias é “o que acontece se eu não votar?”. 

“Acho que conecta com a preocupação sobre a pandemia. Temos de levar informações de qualidade para discutir e dar segurança sobre os protocolos e medidas sanitárias para garantir que seja seguras para mesários e eleitores”, disse Kuchar. Outro ponto destacado por ela é que os canais de denúncia para usuários e para candidatos são o mesmo, justamente tendo em vista o princípio da neutralidade propagandeado. 

Sobre a cobrança que as plataformas sofrem para atuar de forma mais enérgica no combate à desinformação, ela diz: “a desinformação tem muitos aspectos. A gente não quer se eximir, mas a gente sabe que é um problema social muito maior que uma plataforma ou outra.”