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OAB adia segunda fase do 31° Exame de Ordem para 6 de dezembro

Candidatos que não quiserem fazer a prova neste ano serão automaticamente inscritos na 2ª fase do próximo exame

Exame de Ordem OAB
Crédito: OAB/Ceará

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adiou, nesta terça-feira (1°/9), a segunda fase do Exame de Ordem para 6 de dezembro. A prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU) teve nova data definida em razão das medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus.

A OAB também decidiu que aqueles que preferirem podem optar por não fazer essa etapa do exame da Ordem em dezembro e fazê-la na segunda fase do exame seguinte. Assim, os candidatos que não fizerem a segunda fase do XXXI Exame no fim deste ano estarão automaticamente inscritos na segunda fase do XXXII exame. O cronograma deste último ainda não foi divulgado.

“A respectiva inscrição automática não acarretará prejuízo aos examinandos com condições de reaproveitamento do resultado de aprovação da 1ª fase do XXX e XXXI (EOU)”, diz o comunicado divulgado pela entidade, assinado por José Alberto Simonetti, presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.

De acordo com a OAB, a Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame, apresentou um plano de prevenção à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, com medidas de segurança sanitária, como disponibilização, em todos os locais de aplicação, de álcool em gel a 70% nas entradas, salas de aplicação, corredores, sanitários e salas reservadas aos colaboradores; termômetros para medição de temperatura nas entradas dos locais de prova; manutenção de quantitativo reserva de máscaras de proteção individual em todos os locais de prova, correspondente a 10% do total de examinandos da unidade; garantia de distanciamento seguro de um metro entre os candidatos.

Em 16 de março, no início das medidas de combate à Covid-19, o Conselho Federal adiou o Exame de Ordem. Inicialmente previsto para 5 de abril, a segunda fase da prova, a etapa prático-profissional, chegou a ser remarcada para 31 de maio. Cerca de 30 mil candidatos devem fazer a prova.

O resultado final da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, a fase objetiva, foi divulgado em 12 de março. A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.


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