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OAB-SP se alia a universidade americana para moot court em direitos humanos

Ordem fará preparação de alunos para o Inter-American Moot Court, competição de julgamento simulado

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Moot Court Inter-Americano de Direitos Humanos - Crédito: Repdrodução/Youtube

A visibilidade das competições acadêmicas nas faculdades de Direito tem crescido exponencialmente no Brasil. Tal dinâmica já é velha conhecida das Universidades no exterior. Nos Estados Unidos, as universidades utilizam esta prática como método de ensino para o crescimento profissional e pessoal do aluno. Na Universidade de Oxford, os Moots fazem parte da educação jurídica, sendo uma importante ferramenta para absorção do conhecimento adquirido pela pesquisa.[1]

Essas competições ou desafios permitem que o estudante, a partir de um problema apresentado, se insira em um ambiente experiencial, onde é desafiado a “colocar na prática” o que viu em sala de aula ou nos manuais.

As competições são um modelo perfeito de conscientização dos estudantes sobre temas específicos, uma vez que devem buscar soluções práticas para apresentar seus argumentos sob a forma escrita e oral em diversos ramos do direito, refletindo em aspectos nacionais e internacionais.

Os Moots Courts, competições de julgamento simulado, vêm ganhando espaço e interesse entre os estudantes de direito no Brasil. Em 2017, a OAB São Paulo, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Comissão OAB vai à Faculdade, realizou dois Moot Courts para simular o funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Competição de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OAB de São Paulo aconteceu em sua sede cultural no centro da cidade de São Paulo e recebeu a participação de mais de 10 universidades brasileiras. Essa experiência exitosa da OAB SP levou à assinatura de um Convênio com a Washington College of Law – American University para firmar apoio a suas competições nos moldes da tradicional Inter-American Human Rights Moot Court Competition (IMOOT) que ocorre anualmente em Washington, D.C. [2]

O Inter-American Moot Court Competition é competição internacional trilíngue (inglês, português e espanhol) que reúne estudantes e profissionais do mundo inteiro.

O objetivo da competição é fomentar o aprendizado sobre o funcionamento do Sistema Legal Interamericano, instruir futuros advogados no uso deste mecanismo internacional e promover reparação de violações aos direitos humanos.

A competição requer que os estudantes discutam os méritos de um caso hipotético, baseado em um tema atualmente debatido dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

De um lado, uma equipe de estudantes representa as vítimas em busca da condenação do Estado, e do outro, uma equipe representa a defesa do Estado. As rodadas orais da competição são o momento em que os alunos apresentam seus argumentos perante juízes (profissionais da área com vasto conhecimento em direitos humanos e direito internacional).

Buscando adaptar as realidades da advocacia ao contexto internacional e visando preparar melhor o profissional do Direito ao mundo globalizado e sensível às questões sociais, a OAB de São Paulo, por iniciativa da sua Comissão de Direitos Humanos e da Comissão OAB vai à faculdade, firmou Convênio com a Washington College of Law para apoiar suas iniciativas de implementação de competições em direitos humanos e fomentar o ensino em direito internacional e direitos humanos.

Assim, a OAB São Paulo passará a realizar pré-moots (visando preparar os alunos que participarão do Inter-American Moot Court) e outras competições sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos com casos hipotéticos escritos pela própria Comissão de Direitos Humanos (experiência que ocorreu em outubro de 2017).

Neste sentido, as próximas competições encampadas pela OAB-SP sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos serão apoiadas pela Washington College of Law.

Além da oportunidade de vivenciar a prática de um Sistema Internacional, essas competições acadêmicas vão permitir que os alunos aprendam sobre tratados e jurisprudencial internacional, exercitem a oratória e conheçam profissionais atuantes na área, como advogados, defensores públicos, promotores, magistrados, ativistas de ONGs e outros.

[1] University of Oxford, Mooting: What is it and why take part?,  Disponível em: < https://www.law.ox.ac.uk/current-students/mooting-oxford/mooting-what-it-and-why-take-part

[2] COMPETIÇÃO DE JULGAMENTO SIMULADO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Disponível em: https://www.wcl.american.edu/impact/initiatives-programs/hracademy/portugues/sobre/.


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