Carreira

CONCURSO PÚBLICO

Governador da Paraíba anuncia abertura de até 20 vagas para procurador do Estado

Tribunal de Contas do DF também prepara certame para carreiras de nível superior de formação

Centro Histórico e comercial de João Pessoa/Foto: Antonio David

Em entrevista concedida na última segunda-feira (29/7), o governador da Paraíba, João Azevedo, confirmou a abertura de concurso para ingresso nos quadros da Procuradoria Geral do Estado. Segundo o governador, serão ofertadas de 15 a 20 vagas para a carreira de Procurador do Estado, que exige nível superior de formação em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Anteriormente, João Azevedo havia revelado a sua intenção de abrir uma nova seleção para a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ainda em 2019. Além dele, o presidente da Associação de Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), Flávio Lacerda, já havia declarado a urgência de um novo certame para o cargo.

“Do concurso de 2005, apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já o certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade do trabalho e baixos salários. Precisamos urgentemente de concurso público”, confessou Lacerda.

De acordo com o Portal da Transparência, referente ao mês de abril de 2019, a remuneração inicial é de R$ 20.885,37 para a carreira de Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.

É importante ressaltar que, além dos vencimentos básicos, o candidato aprovado na seleção terá direito a Bolsa Desempenho Profissional dos Procuradores do Estado da Paraíba (BDPGE). 

Instituída pelo Decreto nº 38.039, de 25 de janeiro de 2018, a Bolsa Desempenho tem o objetivo de incentivar, valorizar e reconhecer o desempenho efetivo e a atuação profissional dos Procuradores do Estado da Paraíba, desde que desempenhem suas atividades efetivamente no Poder Executivo, no âmbito da própria Procuradoria Geral do Estado ou em assessoramento jurídico de outros órgãos estaduais.

A Bolsa Desempenho será computada mensalmente até o limite de 200 pontos. Cada ponto terá valor equivalente a 0,03% do subsídio da Classe Especial – SEJ – 301 da carreira de Procuradores do Estado da Paraíba.

O último concurso ocorreu em 2008, tendo a CESPE/UnB como banca organizadora responsável pela seleção. Na época, foram oferecidas 30 vagas para o cargo de Procurador do Estado, e o concurso contou com três etapas: 

1ª ETAPA: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.  

2ª ETAPA: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.  

3ª ETAPA: Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório.  

As provas objetiva e discursiva foram aplicadas no mesmo dia, com a prova objetiva sendo aplicada no período da manhã e a discursiva aplicada no período da tarde.

TCDF

O concurso para ingresso nos quadros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) passou por novas modificações. Dessa vez, a mudança diz respeito a composição da comissão organizadora responsável pela seleção para as carreiras de Procurador do Ministério Público de Contas e Auditor de Controle Externo.

De acordo com a Portaria nº 316, de 22 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, a comissão organizadora responsável pelo concurso para Procurador do Ministério Público de Contas será constituída pelos seguintes membros:

  • Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima – Presidente;
  • Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Membro do MPC/DF;
  • Dr. Franklin Rodrigues da Costa (OAB/DF nº 6.575) – Representante da OAB/DF;
  • Sr. Ministro Sérgio Luiz Kukina – membro do Superior Tribunal de Justiça.

Já a Portaria nº 317, de 23 de julho de 2019, designa para a comissão do concurso para provimento de cargos de Auditor de Controle Externo, a seguinte composição:

  • Audrey Ferreira – Presidente;
  • Edival Rodrigues da Mata Júnior – Membro;
  • Leonardo José Alves Leal Neri – Membro.

Com essa nova comissão formada, a expectativa é que o edital seja publicado em breve.

Segundo a assessoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, serão ofertadas um total de 12 vagas para carreiras de nível superior de formação, que serão distribuídas da seguinte forma:

  • Procurador do Ministério Público de Contas: 01 (uma) vaga.
  • Auditor de Controle Externo: 10 (dez) vagas.
  • Auditor Conselheiro Substituto: 01 (uma) vaga.

Em conformidade com as informações disponibilizadas no Portal da Transparência, referente ao mês de julho de 2019, há um total de 64 cargos vagos para a carreira de Auditor de Controle Externo, 18 cargos vagos para Analista de Administração Pública, 33 cargos vagos para Técnico de Controle Externo, e 26 cargos vagos para Técnico de Administração Pública.

Ainda, segundo pesquisa realizada no Portal da Transparência, referente ao mês de julho de 2019, a remuneração inicial é de R$ 18.938,23 para Auditor de Controle Externo, e R$ 33.689,10 para a carreira de Procurador.

Para o certame, foi aprovada pela presidência do órgão a contratação do Cebraspe como banca organizadora responsável pela seleção. 

Confira os principais concursos da semana:

Período das Inscrições: até 12 de agosto de 2019

Vagas: 20 

Remuneração: R$ 19.199,06

Prova Objetiva: 08 de setembro de 2019

Organizadora: IADES

Período das Inscrições: até 14 de agosto de 2019

Vagas: 20 

Remuneração: R$ 30.404,42

Prova Objetiva: 06 de outubro de 2019

Organizadora: FCC

Data de Encerramento: até 21 de agosto de 2019

Vagas: 1 + 15 CR

Remuneração: R$ 35.462,22

Provas Objetiva e Discursiva: 19 e 20 de outubro de 2019

Organizadora: Cebraspe


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