Últimas Notícias de Melissa Duarte
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Saúde
Nísia Trindade diz ter ‘total apoio’ de Lula para seguir no Ministério da Saúde
Partidos do Centrão pleiteiam o cargo devido ao orçamento da pasta, mas governo resiste a negociar troca
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Saúde Suplementar
STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido
Operadora argumentava que a morte do homem encerrou a relação jurídica do contrato e que não caberia ao Judiciário legislar sobre o tema
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Saúde Pública
Ministério da Saúde atrasa fornecimento de Zolgensma no SUS
Fornecimento de um dos medicamentos mais caros do mundo na rede pública deve levar pelo menos mais dois meses
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Saúde Suplementar
PL dos planos de saúde: relator quer equiparar modalidades coletivas e individuais
Objetivo do deputado Duarte Jr é colocar todos os planos sob as regras de reajuste da ANS e proibir a rescisão unilateral do contrato
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Saúde Suplementar
STJ considera neto sob guarda da avó como dependente natural em plano de saúde
Família argumentou que Estatuto da Criança e do Adolescente se sobrepõe ao Regulamento do Plano de Benefícios Assistenciais
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Piso da enfermagem
‘Vamos realizar o piso da enfermagem’, diz número dois do Ministério da Saúde
Swedenberger do Nascimento Barbosa deixou em aberto a possibilidade de haver adequações para fazer isso em território nacional
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Saúde
Revisão da Lei dos Planos de Saúde: ‘Nosso maior desafio é limitar o reajuste’, diz relator
Medidas encampadas pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) vão na contramão do que defende o setor, que busca maior flexibilização
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Novos tratamentos
STJ mantém fornecimento de canabidiol a criança com TEA e epilepsia
O caso começou como uma ação do MPF contra a União e Pernambuco para pedir o custeio do CBD, o que foi acolhido em 1ª e em 2ª instância
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Planos de saúde
Ação sobre reembolso de cirurgias termina em acordo no STJ
A decisão do colegiado serviria para uniformizar julgamentos sobre devolução de despesas em rede não credenciada
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Justiça
Família receberá seguro de vida contratado após suspeita de câncer, decide STJ
Homem informou não ter problemas de saúde apesar de suspeitas, mas ministros entenderam que seria obrigação da seguradora pedir exames