Mariana Ribas
Últimas Notícias de Mariana Ribas
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Fachada do Carf / Crédito: Ministério da Fazenda 14 a 18 de março
Carf suspende sessões ordinárias, mas mantém julgamento de dois processos
Estão mantidas as reuniões da 3ª Turma da Câmara Superior marcadas para a próxima semana
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Crédito: Fotolia Por cinco votos a dois
Carf afasta multa qualificada em caso de ágio interno
Prevaleceu o entendimento de que a qualificação da multa depende de comprovação de dolo por parte do contribuinte
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Crédito: Pixabay tributário
Lei Eleitoral pode enfraquecer movimento dos auditores fiscais a partir de abril
Lei proíbe a ‘revisão geral da remuneração dos servidores públicos’ que exceda recomposição da inflação
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Portaria publicada
Carf suspende sessões das turmas ordinárias de 7 a 11 de março
Motivo informado para cancelamento foi a falta de quórum em razão da mobilização dos auditores fiscais
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Net São Paulo x Fazenda
Carf: erro no sujeito passivo gera nulidade do auto de infração por vício formal
Caso em questão, envolvendo a Net São Paulo Ltda, foi uma exceção em razão de sua peculiaridade
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Crédito: André Corrêa/Agência Senado Sem incidência de IOF
Carf: demora no aumento de capital não descaracteriza operação de adiantamento
Com desempate pró-contribuinte, questão representou 1ª vitória dos contribuintes sobre tema na instância máxima do Conselho
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Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br Desempate pró-contribuinte
Carf: custo na revenda de produto no regime monofásico gera crédito de PIS/Cofins
No regime monofásico, as contribuições devem ser recolhidas apenas em um polo da cadeia produtiva
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Crédito: unsplash Resolução consensual
Porto Alegre será primeira capital a ter mediação na área tributária
Câmara Municipal aprovou PL que cria duas Câmaras de mediação no âmbito da secretaria municipal da Fazenda e PGM
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Crédito: André Corrêa/Agência Senado Seis votos a dois
Carf mantém responsabilidade solidária a consultor independente
Para o fisco, prestador realizava as situações configuradoras da infração ainda que fosse formalmente independente
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Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens 1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio
Constatação isolada de interposição de pessoas no quadro societário não é suficiente para caracterizar dolo e fraude
