Últimas Notícias de Mariana Muniz
-
STJ
Reajuste de previdência privada não inclui aumentos reais
STJ definiu tese para planos que usam mesmos índices adotados pelo INSS
-
STJ
STJ desiste de repetitivo sobre reconhecimento de ofício
Tese discutia possibilidade de juiz reconhecer abusividade de cláusula contratual
-
STJ
OSCIPS não podem usar ação de busca e apreensão
Para STJ, instrumento é exclusivo das instituições financeiras lato sensu
-
STJ
Ideia presente em dissertação não é alvo de plágio
Mestranda pedia ao STJ indenização da UFSC por criação de disciplina sobre vampirismo
-
-
STJ
Não há limite de idade para adoção por pessoa homoafetiva
Decisão é do STJ; Ministério Público do Paraná queria que adotando tivesse, no mínimo, 12 anos
-
Justiça do Trabalho reage à polêmica da gravata
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Amatra-10 se manifestaram
-
STJ
Câmara aprova “PEC da Relevância” do STJ
Emenda constitucional estabelece restrição para recurso especial
-
STF
STJ reconsidera pedido da Petrobras sobre venda de campos
Presidente da Corte encaminhou pedido da estatal ao STF