Últimas Notícias de Letícia Paiva
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Reforma tributária
Queda arrecadatória de novo Imposto de Renda para empresas não preocupa governo
Isaías Coelho, assessor especial do Ministério da Economia, diz que redução será compensada com fim de benefícios
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Congresso discute
Como outros países lidam com conflitos de consumo
Com cautela, União Europeia permite que meios alternativos sejam mandatórios antes de consumidor acionar o Judiciário
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Teste sorológico
MPMG recorre de liminar que determinou nova vacinação contra Covid-19 em idoso
Levando em conta teste de anticorpos para decidir, juiz havia determinado aplicação de 3ª dose de imunizante diferente
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Pandemia
Turismo busca retomada neste ano, mas ainda depende de fronteiras
Com confiança na vacinação, aposta do mercado é na euforia do brasileiro com a possibilidade de voltar a viajar
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Balanço
Marco do Saneamento passa por fase de testes em um ano de vigência
Além de desfechos opostos em leilões, regionalização do sistema avança em velocidades diferentes entre os estados
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Receita
Deve incidir Imposto de Renda sobre a venda de créditos judiciais?
Fazenda Nacional tem defendido teses contrárias do que prevê jurisprudência do STJ
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Outorgas a longo prazo
Concessões de aeroportos no Brasil: insegurança, reajustes e mudanças
Aeroportos têm obtido revisões dos valores de outorgas; novas regras em leilões visam evitar novos casos de devoluções
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Coronavírus
Liminar para adolescentes serem priorizados na vacinação é negada por STJ
Autores do pedido afirmam, sem provas, que novas variantes da Covid-19 são mais graves em pessoas jovens
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Reforma tributária
Redução de imposto de renda para empresas pode ser ‘ainda maior’, diz relator
Deputado Celso Sabino afirmou que estuda também redução na alíquota para dividendos proposta pelo governo
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Decano
De forma contundente e improvisando, Marco Aurélio Mello desempenhou o contraponto
Ministro se aposenta com o símbolo de divergente e de posições fixas sobre a Justiça