Flávio Dino amplia vigência da Lei de Cotas até que Congresso decida sobre nova norma
Ministro afastou possibilidade de extinção abrupta de cotas raciais, mas afirmou que posição posterior do Legislativo prevalecerá
Ministro afastou possibilidade de extinção abrupta de cotas raciais, mas afirmou que posição posterior do Legislativo prevalecerá
Análise
Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades
Reação
Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica
Justiça do Trabalho
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
Nova decisão
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
'não merece ser estuprada'
Ex-presidente disse que Maria do Rosário ‘é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria’. STF havia recebido denúncia em 2016
Burnout
Profissional, que lidava com 350 ações em 2013, chegou a atuar em mais de 2 mil processos simultâneos. MPT investiga situação
Disputa bilionária
Sentença arbitral deu ganho de causa a indonésios na disputa pelo controle da Eldorado Celulose, mas caso segue judicializado
Tempo de serviço
Decisão de Dias Toffoli abriu caminho para pagamento retroativo de mais de R$ 700 milhões, que havia sido barrado pelo TCU
Corte especial
Corte Especial do STJ tem 3 votos a favor desta tese; julgamento foi suspenso por vista coletiva