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Desoneração da folha: Senado concorda com pedido da AGU para suspender liminar
Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal
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Eleições 2024
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero em eleições
Súmula define critérios que caracterizam fraude e estabelece penalidades a candidatos e partidos
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Concurso Público
PGE-GO abre concurso para procurador do Estado; salário é de R$ 39 mil
Serão ofertadas 10 vagas, além de formação de cadastro de reserva; inscrições vão de 7/6 a 10/7
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Mudanças climáticas
Senado aprova diretrizes de adaptação às mudanças climáticas
Projeto propõe que governo elabore plano para reduzir a vulnerabilidade do país aos efeitos adversos do clima
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Eleições municipais
Quem são os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições de 2024
Há pelo menos seis nomes interessados em disputar o cargo
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Imposto de renda
STJ: pessoa com alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito à isenção de IR
Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental
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Arcabouço fiscal
AMB pede no STF que receitas próprias do Judiciário fiquem fora do teto de gastos
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
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Equidade racial
Apesar de medidas afirmativas, diversidade no Judiciário ainda é desafio, aponta FGV
De 21 processos seletivos analisados no estudo da FGV, nenhum alcançou o percentual de 20% das vagas destinadas a negros
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Tragédia no RS
Governo vai suspender a dívida do RS com a União por três anos
Medida prevê redução de taxa de juros a zero durante período; moratória deve aliviar cofres do RS em R$ 11 bilhões
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Desenrola Pequenos Negócios
Desenrola para MEIs e pequenas empresas começa nesta segunda (13/5)
Programa oferece renegociação de dívidas vencidas até 23/1 para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 mi