Lula sanciona com vetos lei que regula pesquisas clínicas com seres humanos
Presidente vetou trecho, alvo de críticas, que estabelecia que os participantes receberiam os remédios experimentais por prazo determinado
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Direitos Reprodutivos
Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto
Saúde
Relator considerou que evidências científicas sobre Bisfenol A e normas anteriores justificam obrigatoriedade em rótulos
Eleições 2024
A renovação no comando da capital é obrigatória, uma vez que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) cumpre o segundo mandato
IRPF 2024
Prazo se encerra no dia 31 de maio; multa por atraso pode chegar a 20% do valor do imposto devido
Pleito municipal
Mulheres são maioria entre os possíveis candidatos. Prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) busca eleger sucessor
Saúde
Secretaria do Ministério da Justiça questiona empresas sobre aumento de queixas sobre rescisão de contratos em curto espaço de tempo
Clube de tiro
Corte referendou liminar que suspendeu lei de Ribeirão Preto que liberava clubes a definirem horário e distanciamento mínimo
PLEITO MUNICIPAL
Nomes vão desde personagens tradicionais da política paranaense a políticos jovens alinhados à esquerda
Segurança Pública
Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição