Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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remuneração do FGTS
Zanin pede vista e adia novamente julgamento sobre remuneração do FGTS
Relator, ministro Barroso, atualizou voto para contemplar apenas depósitos futuros efetuado a partir de 2025
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Correção do FGTS
STF retomará julgamento sobre remuneração do FGTS nesta quinta-feira (9/11)
Até a interrupção, placar estava 2 a 0 para que o FGTS tenha rendimentos ao menos similares aos da caderneta de poupança
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Revisão da vida toda
Julgamento da revisão da vida toda no STF é agendado para ser retomado em 24 de novembro
Ministro Cristiano Zanin devolveu o pedido vista e liberou para julgamento os embargos de declaração opostos pelo INSS
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família
STF decide que separação judicial não é requisito para o divórcio
Ministros também consideraram que a separação judicial não subsiste de forma autônoma na lei brasileira
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saúde
PP vai ao STF contra norma sobre gastos mínimos da União com saúde
Partido alega que mudança visa reduzir recursos mínimos a serem aplicados em saúde
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Remuneração do FGTS
FGTS vinculado à poupança pode gerar despesa de R$ 31,5 bi, indica projeção da Caixa
Projeção da Caixa visa persuadir os ministros do STF em relação à ADI 5.090, marcada para ser julgada na quarta-feira (8/11)
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Difal de ICMS
STF julgará momento de cobrança do difal de ICMS em 22 de novembro
Corte retomará julgamento em novembro, interrompido por pedido destaque da ministra aposentada Rosa Weber
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alienação fiduciária
STF valida execução extrajudicial de imóvel dado como garantia por devedor
Ministros entenderam ser constitucional a possibilidade de tomada do imóvel transferido a credores como garantia para empréstimo
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pejotização
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
Segundo o órgão, desvincular trabalho da realidade permitiria a privilegiados fugir dos impostos e desfalcaria Previdência
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atos golpistas
Alexandre de Moraes anexa relatório da CPMI do 8 de janeiro a inquéritos no STF
Ministro julgou que investigação apontou conexões entre o objeto da comissão e os inquéritos na Corte