André Uzêda
Últimas Notícias de André Uzêda
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Ministério da Fazenda / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Reajuste de servidores
Justiça Federal do DF reconhece que servidora tem direito a promoção a cada 12 meses
Decisão é respaldada na Lei 8.112/1990, que que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União
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Crédito: Nappy Saldão de dívidas
Prefeitura de SP lança parcelamento de dívidas com desconto de 95% para juros e multas
Criado em 2006, PPI volta com maior desconto à vista da história e deve se tornar cada vez mais raro
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O ministro do STF Edson Fachin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Justiça do Trabalho
Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização
Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso / Crédito: Piti Reali Palestra
Barroso defende a ‘força do Direito’ contra a ‘força bruta’
Em vez de guerra, tiros, bombas, força bruta e socos, prevalece o melhor argumento, disse presidente do STF
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Pedido às operadoras
STF valida mudança no CPP para repasse de dados durante investigação sobre sequestro
Polícia e Ministério Público podem requisitar dados às operadoras de celular sem precisar de autorização judicial
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Sessão do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Abuso sexual infantil
STF mantém banco de dados com nome de condenados por pedofilia em Mato Grosso
Supremo fez ressalvas sobre o cadastro não ser público e nome das vítimas serem preservados
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Crédito: Unplash Contestação
Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial
Ação se soma a outra proposta pela CNI e a CNC contra pontos sancionados por Lula
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Crédito: Unsplash Mudança de hábito
STF define que uso de trajes religiosos é permitido em documentos oficiais
Os trajes, contudo, devem deixar o rosto visível, de forma a não interferir na identificação da pessoa
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Crédito: unsplash Direito à esterilidade
Lei do planejamento familiar é constitucional? Os argumentos no julgamento do STF
Ação pede que sejam derrubadas condicionantes de idade e autorização do cônjuge para esterilização voluntária
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O ministro do STF, Luiz Fux / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Autonomia municipal
Municípios têm autonomia sobre decisão de criar procuradorias, decide STF
Decisão foi unânime, a partir de voto do relator Luiz Fux, e contraria o que previa a Constituição estadual de Pernambuco
