Juíza suspende cobrança de PIS e Cofins de concessionária sobre hold back e bonificações
Devolução do valor investido pela montadora, ao término do prazo fixado, não caracteriza nova receita ou novo faturamento
Devolução do valor investido pela montadora, ao término do prazo fixado, não caracteriza nova receita ou novo faturamento
Consumidor
TJSP entendeu que, pela falta de resistência da ré em depositar o valor pretendido, o autor da ação deve se encarregar do ônus do honorário
Sem entraves
Iniciativa brasileira é de reformar a governança global e permitir acesso mais prático a verbas destinadas pelos fundos verdes do clima
Futebol
Caso a tendência se confirme, fica mantido o reconhecimento de que o São Paulo Futebol Clube é o detentor da taça
O verdadeiro trote
Para ministros, isso é possível desde que seja comprovado aumento de custo pela alteração dos métodos de ensino
Excesso de trabalho
Para a Justiça, excesso de serviço, decorrente da má-gestão do setor jurídico, ocasionou grave abalo psíquico à funcionária
Tragédia no Sul
Suspensão dos prazos foi prorrogada até 31 de maio
Livre de imposto
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
Advogado tiktoker
Para magistrado, transmissão de audiências prejudica ‘sigilo que se deve resguardar entre os depoimentos pessoais das partes’
Futebol
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas