A pauta plenária do Supremo Tribunal Federal nos dias 27 e 28 de maio novamente traz uma boa variedade de processos e recursos, com destaque para o referendo da cautelar deferida pelo Ministro Barroso na ADPF 341/DF, o RE 730.462/SP sobre a chamada “relativização da coisa julgada” e o RE 795.567/PR que trata de matéria […]
Panorama do STF – 27 e 28 de maio
Julgamento sobre a polêmica relativização da coisa julgada é um dos destaques da pauta
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