Francisco Carlos Rosas Giardina
A pauta plenária do Supremo Tribunal Federal nos dias 27 e 28 de maio novamente traz uma boa variedade de processos e recursos, com destaque para o referendo da cautelar deferida pelo Ministro Barroso na ADPF 341/DF, o RE 730.462/SP sobre a chamada “relativização da coisa julgada” e o RE 795.567/PR que trata de matéria […]