Já há alguns anos temos refletido sobre as peculiaridades dos modelos decisórios de órgãos colegiados, que podem tornar difícil, quando não completamente impossível compreender qual teria sido a efetiva decisão de órgãos colegiados como o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça. Tome-se como indicativo o enigmático exemplo do Mandado de Segurança nº […]
STF
Inconstitucionalidade por violência argumentativa
Uma urgente imposição Constitucional
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login