Terminado o mandato de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão passa a integrar a seção de direito público da Corte. O magistrado julgará, a partir de agora, servidores públicos e litígios tributários e administrativos. A indicação de Falcão como integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma do STJ ocorre […]
STJ
Francisco Falcão passa a julgar litígios de direito público no STJ
Ex-presidente da Corte foi indicado para compor 1ª Seção e 2ª Turma
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