Primeiro foi o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, que contrariou a decisão do plenário de que é possível antecipar a execução da pena depois da condenação de um réu em segunda instância. Na semana passada, foi a vez do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, decidir em confronto com a recente jurisprudência. Na quinta-feira, […]
STF
Execução provisória da pena: inversão de papéis no Supremo
As decisões de Lewandowski, Celso de Mello e Fachin
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