Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o direito ao esquecimento, se reconhecido pelo STF, poderá ser utilizado como pretexto para que determinadas pessoas requeiram indevidamente indenização por danos materiais e morais. Além disso, acrescenta Janot, o Judiciário não poderia, com base em princípios constitucionais, solucionar todos […]
STF
PGR: Direito ao esquecimento pelo STF poderá ser utilizado como pretexto para indenização
Parecer do MPF aponta riscos do direito ao esquecimento
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login