Na condição de relatora, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ação de inconstitucionalidade com base qual o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pretendia “garantir” que a revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 29/8/2012), prevista para o próximo mês, não resulte na “diminuição ou extinção das políticas de inclusão […]
Diversidade
STF: Rosa Weber nega ação para garantir Lei de Cotas antes da revisão de agosto
Ministra afirmou que inexiste ‘controle de constitucionalidade de caráter preventivo no sistema brasileiro’
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login